sexta-feira, 24 de junho de 2016

Canonistas brasileiros se reúnem em João Pessoa na próxima semana

código-do-Direito-CanônicoDe Paraíba a Paraíba! Vale dizer, do belo estado da federação onde se dará a reunião deste ano ao ditoso rio homônimo, onde se achou a pequena imagem que mudou a história do Brasil. Explico: em 2017, 300.º ano do achado de uma estatueta milagrosa de santa Maria, a SBC – quem sabe?, fica a sugestão – poderá efetuar seu XXXII encontro em Aparecida, sob os auspícios da mãe de Deus!
Entre 4 e 9 de julho de 2016, estarão congregados em João Pessoa, PB, os principais canonistas do Brasil, bem como advogados, juízes canônicos, defensores do vínculo e operadores dos tribunais eclesiásticos. A Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), entidade reconhecida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoverá um estudo aturado sobre o processo de declaração de nulidade de casamento. A carta apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus, emanada pelo papa Francisco no segundo semestre de 2015, deu nova redação aos cânones 1671 a 1691 do Codex Iuris Canonici, o código canônico (https:/ /pt.zenit.org/ar ticles/carta-apostolica-mitis-iudex-dominus-iesus-em-portugues/).

Proferirão palestras, entre outros, o presidente da SBC e vigário judicial da Arquidiocese de Aparecida, sua reverendíssima, cônego Carlos Antônio da Silva, que discorrerá acerca das estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados (um tema relevantíssimo, sobre o qual já tive oportunidade de tratar recentemente neste espaço: https://pt.zenit.org/articles/pastoral-anterior-a-declaracao-de-nulidade-de-casamento/ e o vice-presidente da sociedade, sua reverendíssima, dom Hugo Cavalcante, OSB, que dissertará a propósito das mudanças na legislação de rito oriental.
Eu falarei em nome de uma comissão instituída para elaborar a reforma do estatuto da SBC; quer-se normatizar o procedimento de exclusão de associados, temática ainda não disciplinada pelo estatuto em vigor.
Espera-se que desse encontro fraterno e espiritual (haverá missa toda manhã e orações à noite) saiam operadores do direito capacitados para pôr em prática as novas disposições legais, as quais visam a atribuir maior agilidade à análise judicial e pré-processual dos casamentos, distribuindo justiça máxime entre os fiéis mais angustiados e atribulados.
Por fim, quero partilhar uma ideia que tive dias atrás, já transmitida ao presidente e ao vice-presidente da SBC: a realização do XXXII encontro em Aparecida, SP. Com efeito, em 2017 serão comemorados os 300 anos do achado de uma estatueta de Maria santíssima no Rio Paraíba. Assim, de Paraíba a Paraíba! Vale dizer, do belo estado da federação onde se dará a reunião deste ano ao ditoso rio homônimo, onde se achou a pequena imagem que mudou a história do Brasil.
Por Edson Sampel via Zenit

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